A Lusofonia e as Diásporas – I CDIL

Publicamos a seguir as COMUNICAÇÕES proferidas durante o Primeiro Congresso da Sociedade Civil da Diáspora Lusófona (I CDIL) ocorrido no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa (ACL), de 19 a 21 de novembro de 2015. Este I CDIL teve como objetivo sine qua non a funação da PISCDIL – Plataforma Internacional da Sociedade Civil da Diáspora Lusófona. E esta assume um duplo objetivo fundamental: TROCA de INFORMÇÕES e COODENAÇÃO de AÇÕES entre as diásporas entre si e entre as diásporas o interior de cada uma das respetivas comunidades lusófonas. As comunidades lusófonas organizadoras responsáveis pela organização do I CDIL e pela fundação da PISCDIL: as nove Comunidades/Estados e as comunidades lusófonas disseminadas por todo os recantos do mundo, entretanto representadas por Galiza (Academia Galega da Língua Portuguesa) Goa/Damão/Diu e Macau.

 

  • COMUNICAÇÃO do Prof. Doutor Adriano Moreira, Presidente do Instituto de Altos Estudos (IAE) da Academia das Ciências de Lisboa:

“A LUSOFONIA E AS DIÁSPORAS

   ADRIANO MOREIRA

Presidente do Instituto de Altos Estudos

da Academia das Ciências de Lisboa

Professor Emérito

da Universidade Técnica de Lisboa

 

Talvez seja de lembrar que há uma relação anterior ao que chamamos lusofonia e diásporas, que é a relação entre conquista e povoamento, submetendo as populações nativas. Para entender a evolução até à entrada neste século XXI, é justo lembrar a doutrina de teólogos e jurista, do que já foi apropriadamente chamado Escola Ibérica da Paz, uma edição preciosa da Universidade de Cantabria (2014) sob a direção de Pedro Calefate, Ramón Emílio Mandado Gutierrez, e um excelente Prefácio de António Augusto Cançado Trindade. Embora seja sobretudo um pensamento referido à época que nós portugueses chamamos descobertas e os espanhóis com mais clareza chamam conquistas, com os problemas do continente americano dominantes, é notável como ali estão adiantados princípios que ainda hoje esperam respeito e vigência, e outros como que foram repescados para enfrentar barbaridades do nosso tempo. Quanto ao primeiro aspeto, recordamos o ensinamento de Francisco de Vitória (Relactio de protestate civili, ed. 2009) segundo o qual “o orbe inteiro, que de certo modo constitui uma única República, tem poder para promulgar leis justas e convenientes para todos, como são as leis dos direitos das gentes. Segue-se que pecam mortalmente os que violaram o direito das gentes, seja na paz seja na guerra…” Afirmação esta ligada ao ensinamento de que “no princípio do mundo, quando todas as coisas eram comuns, era lícito a qualquer um dirigir-se às regiões que entendesse e por eles peregrinar”. Não ficaria bem nesta Sociedade de Geografia, deixar de lembrar o Padre António Vieira, cuja obra completa foi levada ao Papa Francisco, há poucas semanas, pelos Professores António Sampaio da Nóvoa e António Manuel da Cruz Serra (Ed. Circulo de Leitores) quando, em 1662, proferiu estas palavras no seu Sermão da Epifânia: “A mesma Providência que teve o cuidado de trazer os Magos a Cristo por um caminho, essa mesma teve o cuidado de os levar e por a salvo por outro…” E são hoje por dois caminhos que procuramos ressalvar este problema, por seu lado o da livre circulação pelo globo, casa comum dos homens, mas por outro limitando tal liberdade pela questão da segurança, que se multiplica em aspetos. Inquietantes.

Um dos temas principais destes doutrinadores desta riquíssima Escola Ibérica da Paz foi o da legitimidade da ocupação soberana das conquistas, por vezes com eliminação brutal dos povoadores encontrados, uma brutalidade a que não escapa a história dos próprios EUA. E o resultado foi, mesmo no ocidente que especialmente diz respeito à nossa intervenção, a importância política herdada e desenvolvida da fronteira geográfica, questão que domina a história da Europa e da expansão, porque veio não apenas a salvaguardar a base da sustentação, sobretudo agrícola, de cada povo, mas a ser coberta pelos valores do patriotismo, todas consideradas sagradas pelo sangue derramado pelos antepassados. A realidade plural da Europa dos nossos dias, começou com visibilidade a ser Império Romano, ao mesmo tempo expansionista e defensivo, abrigando um pluralismo cultural e étnico que Estrabão descreveu sobretudo no que respeita à Itália (Geographie, III) e Tacito em relação à Germânia, ela própria exibindo um pluralismo rico (Tácito, La Germanie, I-II). A integração foi uma tarefa do Império, podendo destacar-se o sincretismo religioso, a multiplicação e uniformidade dos hábitos de vida. Tal sincretismo não impediu os pluralismos, com o fenómeno ainda hoje vivo de uma vez o pluralismo ser convergente e outra pluralismo divergente.

De facto foi o pluralismo divergente do Império que se multiplicou, não impedindo fracionamentos de pluralidade que o tempo orientaria para a convergência. Portugal, esta pequena terra, adquiriu e manteve um pluralismo convergente (minhotos, beirãos, transmontanos, algarvios, alentejanos) e passados séculos de guerras, tragédias naturais, invasões, pestes, no espaço europeu, foi a nação, consagrada pela paz de 1914-1918 como base legítima do Estado, que consagrou as unidades: o ideal europeu continua a ser uma aspiração das diferenças convergentes na unidade, com as dificuldades que estamos a viver. Uma das primeiras esperanças foi a da cristandade, que Luís de Camões identificou antes de qualquer outro, vaticinando a Portugal ser cabeça da Europa toda, o que prova que os poetas também se enganam. Em todo o caso, para não esquecer os equívocos das pluralidades convergentes, lembremos um texto de Édouard Benes (Le Problème autrichien et la question tchèque, 1908) no qual afirma: “On a parlé souvent de la dislocation de l’Autriche. Je n’en crois rien”. Rapidamente os factos haviam de mudar-lhe a fé. É justamente a partir desta exceção que é o Portugal das multiplicidades convergentes, que o problema da diáspora reveste mais importância. Talvez convenha começar por não confundir o fenómeno da diáspora com o da misceginação, embora esta última não seja afetada pelo fenómeno que misturou nativos, romanos, alanos, vândalos, suecos, muçulmanos, africanos, produzindo a realidade que é ser português nos 90.000 quilómetros quadrados que, segundo D. Manuel Clemente, nos calharam, ou onde encalhamos. Sempre pobres, e embora de população diminuta, a emigração foi sempre uma necessidade, mas não sempre de igual perfil. Em primeiro lugar tivemos a emigração ao Serviço do Estado, nem sempre voluntária, que, na época das navegações e descobertas, fazia uma colheita periódica de milhares de jovens. Talvez metade morresse pelo caminho, metade dos que chegavam ao destino corriam o risco mortal dos combates, muitos definitivamente decidiam ficar. E neste Reino, ficaram as viúvas de homens vivos, mais as “jovens que ficaram por casar”, e a este exército feminino certamente devemos a manutenção da identidade alcançada, das práticas religiosas preservadas, dos valores que viriam a integrar o que tenho chamado a maneira portuguesa de estar no mundo. Perdemos o 1.º Império em Alcácer Quibir, e este Reino estava falido; perdemos o segundo Império com a independência do Brasil, e este Reino estava falido, perdemos a parte que nos cabia no Império Euromundista em 1974, depois da França ter o exército esmagado na Indochina e sacrificado na Argélia, depois da Inglaterra ter sofrido uns 400.000 mortos na separação da União Indiana do Paquistão, e atirou com a toalha na Palestina, e o nosso Estado está na situação económica e financeira que todos sofremos. Mas foi depois da perda do segundo Império, que se confirmam dois fenómenos importantes. Em primeiro lugar a retirada do Brasil dos portugueses que não quiseram aderir à independência do Reino do Brasil, nem à revoltada República do Equador, e vieram fundar Moçâmedes onde eu próprio mandaria instalar um liceu. Este facto teve relação com um princípio que perturbou as independências coloniais de 1974, e a guerra anterior, que foi a tantas vezes referida – unidade do Minho a Timor. De facto, o princípio dizia respeito aos portugueses emigrados, ou em serviço do Estado, ou em busca de recursos para enviar às viúvas de homens vivos que aqui ficaram, e isso teve demonstração da Restauração de 1640; todos os que, no serviço do Estado, ou no trabalho, andavam pelas longínquas colónias, aderiram a D. João de Bragança, do qual poucos teriam notícia, e apenas Ceuta escapou ao movimento talvez porque a guarnição não era portuguesa. Por outro lado, a independência do Brasil não impediu a corrente migratória, talvez para ocupações menos prestigiadas e deixadas livres pela abolição da escravatura pela princesa Isabel: mas talvez durante um século, até ao governo de Getúlio Vargas que se viu compelido a impedir as remessas, foram estas que equilibraram a balança comercial portuguesa, cujo défice, salvo erro, era de regra igual à receita ordinária do Estado. É um aspeto colateral deste a formação das comunidades portuguesas no estrangeiro, que essa tem que ver: com a instalação do emigrante, regresso, acompanhado ou não da família, chamada também à emigração para terra alheia; à constituição das famílias mistas com nativos, consolidando a pertença à terra e à memória da origem; à mestiçagem, que mesmo durante a guerra colonial não deixou filhos abandonados, porque para o português o filho foi uma espécie de sacramento laico; à cultura religiosa que consolidava as solidariedades. Foi assim no Havai, na Califórnia, na Nova Inglaterra, em Malaca, na Índia, em Macau, e aderiram nesta Sociedade de Geografia, em todas as antigas colónias, ou terras alheias, ao que foi a fundada União das Comunidades de Cultura Portuguesa, que ainda nesta casa teve reuniões históricas, mas que a forte tendência burocrática que sempre nos governou, reduziu de facto à inatividade, incapaz de obter a cooperação do Estado. Não podemos deixar de lembrar o visionário Agostinho da Silva, cujas obras completas estão em publicação, e que depois de ajudar a formar o Brasil Moderno, imaginou uma sementeira de centros culturais ao redor da Terra – Ceuta, Índia, Malaca, Goa, Macau, Brasília. Amarras da cultura portuguesa misegenada pelas distâncias, pelos tempos, pelas políticas. Nesta data, as comunidades de origem e cultura portuguesa marcam presença sobretudo na Europa em crise, porque esta não tem conceito estratégico, não teve política consistente do alargamento, está a aprender que mediu mal a capacidade de ter uma política de segurança e defesa autónomas. Ao lado dos perigos que nascem pelo facto de a Rússia ter perdido o regime mas não ter perdido a memória, ou da anarquia derivada das intervenções unilaterais no Iraque e na Síria, no facto de estar dividida pelo renascido limes do Império Romano em pobre e rica, à beira de um Mar mediterrânico que é um cemitério, tem ainda matérias de sobra para se inquietar com o terrorismo, que perdeu a natureza da Al-Qaeda para adotar a ameaçadora definição de Estado Islâmico, sobre o ter que se preocupar com a segurança das fronteiras, com a liberdade de circulação, e sobretudo com o erro que cometeu ao confundir a liberdade que assegurou o cosmopolitismo, com a anarquia que foi o nome do conceito adotado de multiculturalismo. O primeiro, que engradeceu a Europa com o acolhimento dado aos sábios de todas as origens, permitindo-lhe um conhecimento do mundo e dos saberes alheios, mas o segundo servindo de porta aberta a um caudal de gentes diferenciadas em busca de melhor vida do que nas suas terras, no que foram abusados pela falta de proteção das leis do trabalho, pelas discriminações, eventualmente pela pobreza insuportável. Não eram, não tiveram tempo para ser comunidades, são apenas multidões que rapidamente assumem a violência, as reivindicações por vezes humanamente justas, e sobretudo sofrem a infelicidade que não é o melhor conceito de unidade das diversidades. É por isso que, tarde em vista das consequências já sofridas, a ideologia assimilacionista (Abdellali Hajjat) leva as inquietações oficiais, servindo de exemplo o debate organizado em 2009 pelo Ministro Francês da Imigração e da Integração, Eric Besson, a discutir com alguma ambiguidade a “identidade nacional”, descrevendo reações racistas e sobretudo contra o islamismo. A surpresa da época perante uma política chamada – assimilação – fez despertar lembranças de um passado colonial, o que fez de Mitterrand o responsável pela guerra da Argélia, porque esta tinha sido, era, e seria sempre a França. O problema de agora é, pelo contrário, que meios, que tempo, que paz, estão disponíveis para que os imigrantes muçulmanos, sobretudo estes, possam não ser olhados como inassimiláveis. Um facto que nunca se verificou com as comunidades de cultura portuguesa. Estas, pelo contrário, integradas nos países onde se incorporaram, exibem os valores da terra de acolhimento, mas não esquecem a maneira portuguesa de estar no mundo, perpetuam os “passos na areia” que vamos deixando pelo mundo.

 

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